Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A articulação do trabalho no âmbito do Ministério Público foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, coordenado pelo Promotor de Justiça Miguel Velasquez.
Durante a assinatura do Termo, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, destacou que é uma satisfação para o Ministério Público participar desse tipo de iniciativas. “Alegria é o que sentimos por firmarmos publicamente um compromisso de esforços para modificar o quadro de abuso e violência que muitas crianças sofrem”. Roberto Bandeira acrescentou que a Instituição tem disponibilizado uma ampla estrutura no combate à essas práticas criminosas, com mais de 200 Promotores de Justiça espalhados pelo RS trabalhando diretamente na área da Infância e Juventude. O Procurador-Geral fez questão de parabenizar as diversas Organizações Não-Governamentais engajadas na defesa de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, pelo profícuo trabalho que vêm desempenhando.
Para o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Iradir Pietroski, o projeto que está sendo realizado deve atingir violentados e violentadores. “O que se verifica é que muitas vezes aqueles que praticam o abuso já sofreram algum tipo de exploração”, alertou. Segundo Pietroski, a 3ª Jornada deve ser apenas uma das iniciativas que trate do tema. Já o Gerente Executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho adiantou que o grande desafio dessa edição da Jornada Estadual contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é transformar as metas estabelecidas anteriormente em medidas práticas. “As jornadas de discussão do tema têm sido fundamentais para modificar as situações de problemas verificados”. O Secretário Estadual de Educação, José Fortunati, ressaltou que a preocupação com esse tema não deve se restringir a punição dos infratores, mas acima de tudo promover políticas públicas de inclusão, que possam proporcionar a pronta reinserção de jovens que tenham sido vítimas de violência sexual.
Os primeiros encontros, de um total de 12 que acontecerão em 2005, serão realizados no próximo dia 08 de agosto, nas cidades de Pelotas e Rio Grande. (Jorn. Ricardo Grecellé)
