Busca e apreensão em distribuidora de combustíveis
Especial de Marau
As atividades ilícitas de uma distribuidora de combustíveis do município de Marau foram interrompidas na manhã desta quinta-feira. Passava das 8h30min quando integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio de fiscais da Receita Estadual, chegaram a sede da empresa para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. No local foram apreendidos documentos com indícios de sonegação fiscal, além de aproximadamente R$ 200 mil de procedência incerta e grande quantidade de álcool armazenado irregularmente. A operação foi articulada pelos promotores Áureo Braga e Renato Velasques, da Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, e teve o apoio do promotor Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e da Promotoria de Justiça de Marau.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com o promotor de Justiça Áureo Braga, que coordenou os trabalhos, a empresa já vinha sendo monitorada há aproximadamente quatro meses. O estabelecimento comercializa cerca de dois milhões de litros de álcool por mês e tem ramificações com outros estados. “O cumprimento do mandado visa identificar os efetivos sócios, quais as responsabilidades de cada um e o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário”. Segundo ele, o material recolhido evidencia as práticas ilícitas e demonstra os montantes de vendas efetuadas.
Áureo Braga ressalta, também, que será avaliado se os consumidores podem estar sendo lesados pelas atividades da distribuidora. “Há indícios de que o combustível está sendo repassado também para postos com bandeira de outras empresas, o que é ilegal”.
PENALIZAÇÃO
De acordo com o promotor Renato Velasques, a pena prevista para crimes contra a ordem tributária é de dois a cinco anos de reclusão, além da possível configuração de outros delitos, como formação de quadrilha e falsidades que estejam concorrendo. "O segmento de combustíveis, com participação de 30% na arrecadação do Estado, está inserido na chamada macrocriminalidade, pois o volume de circulação do produto é elevado e o ganho ilícito acontece de maneira muito rápida".
Os documentos e valores recolhidos serão agora colocados à disposição da Justiça de Marau. Posteriormente, será solicitada a remessa do material para análise da Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e da Receita Estadual, nos âmbitos fiscal e penal.
A operação em Marau contou também com a rede de informações do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, que possui grupo de trabalho específico para crimes no ramo de combustíveis.
