Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público.
Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional na cidade, medida que permitiria a recuperação da dignidade dos apenados e seus visitantes, afastando o eventual constrangimento da revista íntima diante da previsão de um pátio exclusivo para a visitação". Além disso, outras soluções foram comentadas, tais como a instalação de bloqueio de celulares, de aparelhos de ultra-sonografia e de raio X para as inspeções, medidas que implicariam na necessidade de significativos recursos do Estado.
A revista íntima foi adotada no Presídio em razão da expressiva quantidade de entorpecentes que entram no estabelecimento. Ela é considerada, pelo promotor de Justiça Marcelo Pires, que atua na Vara de Execução Criminal, como “procedimento imprescindível para a manutenção da ordem e da disciplina na penitenciária”.
NOVO PRESÍDIO
O Ministério Público também investiga a construção do novo presídio de Passo Fundo. A Prefeitura já providenciou imóvel, contando com a futura liberação de recursos federais e estaduais para a edificação. Agora, o Ministério Público quer saber as providências adotadas pela Susepe, no aspecto técnico, para a edificação, além de obter informações atualizadas para a solução do problema. Conforme Medeiros, "o Ministério Público deliberará sobre eventual ajuizamento de ação civil pública, se constatada inércia no trato da matéria".
