Dia do Consumidor abordará uso de medicamentos
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público realiza em conjunto com outras entidades públicas e da sociedade civil o evento “Medicamentos: usos e abusos”. O evento vai ocorrer das 14h45min às 17h30min, na sede do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, Centro.
O enfoque do encontro será delineado sobre a publicidade enganosa, intoxicação infantil por medicamentos e vigilância/controle dos mesmos. Além das discussões, onde a promotora de Justiça Marinês Assmann participará, serão entregues aos participantes o Manual do Consumidor e o Guia Didático de Vigilância Sanitária: alimentos, medicamentos, produtos e serviços de interesse à saúde, elaborado pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O secretário estadual do Turismo, Luiz Augusto Lara, receberá as versões do Código de Defesa do Consumidor nas versões inglês e espanhol.
Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, o Ministério Público se engaja nesta comemoração para tentar levar à comunidade e ao mundo jurídico, um sentimento e uma prática da real defesa dos direitos mais fundamentais do cidadão. “Hoje, tratar de consumidor é tratar do direito à vida, à saúde. Todos nós temos que nos alimentar, todos nós bebemos e usamos medicamentos. Não é simplesmente aquele problema do ferro elétrico, da máquina de lavar. Então a questão do consumidor, é uma questão de sobrevivência”, destaca Moraes.
O assunto será debatido pelas seguintes autoridades:
Marinês Assmann - Promotora de Justiça/RS
Antonio Vinicíus Amaro da Silveira - Juiz de Direito do 2º Juizado da 4ª Vara da Fazenda Pública – Poder Judiciário/RS
Fabiane Kleine - Delegada do Decon/RS
Denise Haerts - Coordenadora Geral da Vigilância Sanitária Municipal de POA
Jane Leonardo - Diretora Substituta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde/CEVS/SES Maria de Lourdes Q. Gonçalves - Chefe do Setor de Medicamento do CEVS/SES
Alexandre Appel - Coordenador Executivo do Procon/RS
Carlos Alberto Lessa - Coordenador do Núcleo de Estatística do CIT/SES
Daniele Cristine Nyland Jost - Secretária Geral do Conselho Regional de Farmácias/RS
Marco Antonio Becker - Presidente do Cremers
Samir Salimen - Conselheiro do Conar, Empresário e Diretor da Agência de Publicidade E21
Mediador: Cláudio Brito - Jornalista e Promotor de Justiça
