Balanço do Veraneio Cidadão

Faltando três dias para terminar oficialmente o Programa Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um balanço mostra que foram registrados até o dia 21 deste mês 1.585 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 9ª edição do programa também tramitaram 10.915 expedientes: 8.764 criminais, 1.338 cíveis e 813 na área da infância e juventude. Entretanto, uma comparação dos dados do mês de janeiro do ano passado com o deste ano evidencia que ocorreu uma redução de quase 20% no número de atendimentos à população. Os gráficos apresentam que em janeiro de 2006 houve 1.148 atendimentos, enquanto que janeiro de 2007 registrou 927. Outra constatação é de que o total de expedientes abrangendo as três comarcas litorâneas diminuiu quase 30% no primeiro mês deste ano em relação ao mesmo período do ano que passou. Ou seja: em janeiro de 2006 tramitaram 8.751 expedientes e em janeiro de 2007, 6.142.

ESTRUTURA

Ao tomar ciência do breve balanço, o promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, coordenador-geral do Programa Veraneio Cidadão, enfatizou que o ponto positivo “é a credibilidade que o programa alcançou junto às organizações públicas e privadas, que permitiu, inclusive, fazer uma campanha conjunta com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente com objetivo de combater a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes”. Neste ano também foram feitas parcerias com outras instituições e entidades, observou. Sobre os números, Carlos Araújo disse que a diferença de 20% no índice de atendimentos “não é tão relevante”. Contudo, a queda de quase 30% no número de expedientes é conseqüência de “uma maior estruturação das Promotorias do Litoral Norte e uma menor mobilidade de Promotores de Justiça”. Atualmente, frisou Araújo, “todas as vagas das comarcas de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí estão providas e, isso, sem dúvida, contribuiu na diminuição das demandas”.

VERÃO

O promotor de Justiça Júlio Alfredo de Almeida, coordenador-administrativo do Programa Veraneio no Litoral Norte, concorda com o colega da Capital. Destacou que os números de atendimentos “é um pouco menor”. Porém, Júlio Almeida acredita que os dados computados apontando, principalmente, reduções nos números de atendimentos e de expedientes, “é um sinal de que as Promotorias do Litoral estão mais bem estruturadas para atender à comunidade e, em virtude disso, muitas demandas acabaram resolvidas durante o ano, não permitindo haver uma concentração exagerada no verão”.

ANSEIOS

Para atender os anseios da sociedade nesta época do ano, o programa foi lançado no dia 3 de janeiro, em Tramandaí, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Durante o período de férias dos cidadãos, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais costuma adotar medidas estratégicas para responder às necessidades decorrentes do aumento da população no Litoral Norte.