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Nova eleição em Pouso Novo

Nova eleição em Pouso Novo

marco
Eleitos em 2004 devem ser afastados dos cargos. Decisão é da Zona Eleitoral de Arroio do Meio que cassou os diplomas para Prefeito, Vice e Vereador

O município de Pouso Novo terá nova eleição majoritária. A determinação é da Zona Eleitoral de Arroio do Meio, que decretou a cassação dos diplomas dos eleitos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador no pleito realizado em 3 de outubro de 2004 na cidade fincada no Vale do Taquari e que se emancipou em 1988. Com esta decisão devem ser afastados o atual prefeito, Édio Gonzatti, eleito vice-prefeito, mas que assumiu a chefia do Executivo em função da morte de Nelso Dall'Agnol, bem como Fábio Luiz Alves de Lima Medeiros do cargo de vereador.

A decisão recente da Justiça Eleitoral de Arroio do Meio é conseqüência de representação oferecida pelo Ministério Público contra os eleitos na época por infringência do artigo 41-A da Lei 9.504/97: captação ilícita de sufrágio. A representação, feita pelo promotor de Justiça Paulo Estevam Araújo, havia sido julgada procedente em 1º grau de jurisdição mas, agora, em grau de recurso, a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral que determinou a execução imediata dos julgados.

A Justiça Eleitoral de Arroio do Meio determinou que fosse intimado o Presidente da Câmara de Vereadores de Pouso Novo da vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, e para que desse posse temporária a quem fosse devido, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, bem como para que desse posse ao suplente de Fábio Medeiros no cargo de vereador.






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