Sonegador de ICMS gaúcho é preso na Bahia
A Força-Tarefa do Ministério Público, composta por integrantes das Polícias Militar e Civil do RS, prendeu o mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz. A prisão preventiva foi decretada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reformando a decisão do juízo de Guaíba, que acolheu, ainda, o pedido de seqüestro de dois imóveis, três veículos e as quotas-sociais.
Segundo o Promotor de Justiça no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária Aureo Gil Braga, foram ajuizados três processos-crime contra 13 acusados, caracterizando-se a prática delitiva pela emissão de notas paralelas, vendas a falsos destinatários, subfaturamentos, bem como a prática de crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. “O preso já respondia a outros oito processos e está vinculado a utilização criminosa de diversas empresas, cuja sonegação fiscal de ICMS ultrapassa a casa dos R$ 14 milhões”.
O trabalho é fruto da cooperação entre o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda do RS, onde o Fisco efetuou uma intensa e minuciosa averiguação no agronegócio do arroz. O acusado estava foragido desde julho do ano passado e foi preso na cidade de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, com a colaboração do Ministério Público Bahiano e sua Força-Tarefa. O trabalho de integração é fruto da unidade de Inteligência formada no GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – que congrega membros dos Ministérios Públicos de todo país.
De 2001 a 2006, a Promotoria denunciou 641 pessoas em fraudes que beiram R$ 1 bilhão e seqüestrou judicialmente cerca de 300 imóveis, estes voltados a garantir o ressarcimento pelos prejuízos causados ao Estado, afora outras investigações em parceria com a Secretaria da Fazenda que culminaram em milhões de reais devolvidos ao cofre público. A Promotoria está providenciando a transferência do preso ao território rio-grandense.
