Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/04/2025
Porto Alegre: júri de denunciado pelo MPRS por espancar vítima até a morte no Bairro Bom Fim é remarcado para maio
A Justiça remarcou para o dia 14 de maio deste ano, em Porto Alegre, o júri de denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por espancar até a morte a vítima Linton Ferreira, 46 anos. O crime, gravado em imagens por diversas pessoas, ocorreu no dia 4 de junho de 2022 na esquina da Rua General João Telles com a Avenida Osvaldo Aranha. A definição da nova data ocorreu depois que o primeiro julgamento foi dissolvido, em 8 de abril, devido ao fato de um perito mencionar in...
- 14/04/2025
GABCLIMA apoia: ONG abre chamada para inciativas que fortaleçam o protagonismo local na agenda climática
Estão abertas até o dia 8 de maio as inscrições da chamada da ONG Fundo Casa Socioambiental “Fortalecendo o protagonismo local na agenda climática”. A iniciativa, que conta com o apoio do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GABCLIMA/MPRS), visa apoiar iniciativas comunitárias que atuam na linha de frente da justiça climática, com foco em incidência política e produção de conhecimento sobre os impactos da crise climática nos territórios. Além de garan...
- 14/04/2025
CNMP lança nova versão de manual em defesa da educação especial inclusiva com colaboração do MPRS
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 14 de abril, durante webinar, a versão atualizada do Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Clique <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2024/Manual-MP-Educ...
- 14/04/2025
Música no Memorial: Nei Lisboa conversa com Juarez Fonseca no dia 22 de abril
Nei Lisboa é o convidado da próxima edição do projeto Música no Memorial. A conversa com o jornalista Juarez Fonseca, intitulada “O senhor do Bom Fim” acontece no dia 22 de abril, no auditório do Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre, às 19h, com entrada franca. Nascido em Caxias do Sul, Nei Lisboa veio criança para Porto Alegre. Concluiu a formação básica nos Estados Unidos, chegou a começar o curso de Composição e Regência na ...
- 14/04/2025
MPRS realiza debate para reduzir violências praticadas contra crianças e adolescentes nesta terça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta terça-feira, 15 de abril, o seminário "Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes", das 14h às 18h, no auditório da sede institucional (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Destinado a autoridades e servidores de órgãos relacionados à temática, o objetivo do encontro é debater a violência contra crianças e adolescentes e promover a atuação integrada entre os ór...
- 14/04/2025
Denunciado pelo GAECO/MPRS, ex-diretor de penitenciária em Rio Grande é condenado a 25 anos de prisão e perda da função pública
Um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), alvo de operação em 2023 e denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), foi condenado pela Justiça. Ele foi sentenciado a uma pena de 25 anos, quatro meses e sete dias de prisão. Os crimes são de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Além disso, a decisão da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Crimin...
- 14/04/2025
Rolante: MPRS firma acordos que resultam em aquisição de maquinário e contratação de estudos técnicos para prevenção de inundações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, no final de março, acordo de não persecução civil com empresa que havia sido condenada em ação de improbidade administrativa. No acordo, a pena foi substituída por doações que reverteram em benefício do município de Rolante. Em substituição à pena de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, a empresa se comprometeu a entregar ao Município de Rolante uma escavade...
- 14/04/2025
Fiscalização integrada do MPRS apreende mais de seis toneladas de pescados e carne impróprios para consumo no Mercado Público da Capital
A operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos apreendeu 2,6 toneladas de pescados dentro de um caminhão e outros 100 quilos em duas peixarias no Mercado Público de Porto Alegre, nesta segunda-feira, 14 de abril. As principais irregularidades verificadas foram temperatura inadequada, más condições de higiene e produtos sem procedência. Nas outras seis peixarias do Mercado não foram encontrados problemas. O caminhão foi a...
- 14/04/2025
MPRS faz operação integrada para fiscalizar a venda de pescados no Mercado Público de Porto Alegre
Começou às 5h desta segunda-feira, 14 de abril, uma operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos para combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados no Mercado Público de Porto Alegre. A operação aborda os caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam pescados no estabelecimento. O objetivo é verificar e coibir irregularidades, como a comercialização de peixes de venda pro...
- 12/04/2025
Campo Novo: acusado pelo MPRS é condenado pelo Tribunal do Júri a 52 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na sexta-feira, dia 11 de abril, pelo Tribunal do Júri de Campo Novo a 52 anos e 11 meses de prisão. Após um julgamento que durou cerca de oito horas, ele foi sentenciado pelo feminicídio de Jéssica Helena Machado, 19 anos, e pela tentativa de homicídio contra a mãe da jovem no ano de 2023, no município do Noroeste gaúcho. A promotora de Justiça Jaquiline Liz Staub, que fez a acusação em plenário pelo MPRS, diz...
- 12/04/2025
A pedido do GAECO/MPRS, Justiça decreta prisão de seis investigados por utilizar sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar organização criminosa
Acolhendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro decretou na sexta-feira, dia 11 de abril, a prisão preventiva de seis pessoas que usavam indevidamente o sistema da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Passo Fundo. Conforme foi apurado na <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias...
- 11/04/2025
Camaquã: três integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por duplo homicídio
Na madrugada desta sexta-feira, 11 de abril, após um plenário que se estendeu por mais de 18 horas, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Camaquã por dois homicídios consumados. As penas aplicadas foram de 48, 46 e 36 anos de reclusão. As qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Um dos três réus que mataram integrantes de facção rival no ano de 2022 também foi condenado pelo crim...
- 11/04/2025
São Gabriel: médico acusado pelo MPRS de matar ex-companheira e namorado é condenado a mais de 58 anos de prisão
Um médico acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos assassinatos da sua ex-companheira e do namorado dela, que era major do Exército, foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Gabriel, em plenário que terminou na noite desta quinta-feira, 10 de abril. O réu foi sentenciado à pena de 58 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão pelos homicídios, pelo feminicídio e porte ilegal de arma de fogo e um ano de detenção por posse irregular de armas de fogo e munições. O réu e...
- 11/04/2025
MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado. O protocolo tem como objetivo orientar e estabelecer fluxos organizativos para ações de medicamentos, agilizar o cumprimento das decisões judiciais, qualificar a demanda jud...
- 11/04/2025
MPRS expede informação técnica sobre ação coletiva de indenização de danos causados pela inundação de 2024 em Porto Alegre
Para prestar informações aos moradores de Porto Alegre e esclarecer dúvidas acerca da ação civil pública coletiva ajuizada contra o Município, que busca a indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais em razão da cheia histórica que afetou a Capital entre os meses de abril e maio de 2024, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), autor da ação, redigiu uma Informação Técnica. Conforme os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, da Central ...
