Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2024
Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Nesta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça negou os recursos da defesa do casal e manteve as qualificadoras do crime cometido por motivo fútil e mediante emprego de tortura. A sustentação foi feita pelo procurador de Jus...
- 20/11/2024
MPRS lançará selo para reconhecer as cidades que implementarem políticas antirracistas
Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), criou o selo “Cidades Antirracistas”, que será lançado no dia 27 de novembro em evento na sede institucional. Serão contemplados os municípios que aderirem ao projeto e cumprirem com a criação da tripla estrutura mínima de enfrentamen...
- 20/11/2024
Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, de 44 anos, têm recursos negados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Na terça-feira, dia 19 de novembro, a 1ª Câmara Especial Criminal, por unanimidade, manteve o Tribunal do Júri que ainda não tem data marcada. De acordo com o procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, do MPRS, os desembargadores negaram recursos em sentido e...
- 19/11/2024
MPRS denuncia suplente de deputada estadual e marido em esquema de “rachadinha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 18 de novembro, uma suplente de deputada estadual e seu marido, cargo em comissão no Executivo Estadual, por exigirem parte do salário de um ex-assessor de bancada na Assembleia Legislativa em esquema de “rachadinha”. Os crimes apontados são de concussão, quando servidor público exige vantagem indevida, e denunciação caluniosa. Segundo a promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Lisandra Demari, que assin...
- 19/11/2024
Dilermando de Aguiar: a pedido do MPRS, Justiça determina revogação da transferência do feriado da Consciência Negra
<i>Atualizada às 19h47.</i> A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública ajuizada no início da noite desta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça determinou liminarmente que o prefeito municipal de Dilermando de Aguiar, José Claiton Sauzem Ilha, suspenda a eficácia do decreto executivo 111/2024, assinado por ele, que transferiu para o dia 23 de dezembro o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro, dedicado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consci...
- 19/11/2024
Dia da Consciência Negra: evento no Memorial do MPRS debateu "A ideia de Justiça e a Matriz Africana"
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu nesta terça-feira, 19 de novembro, no Palácio do MP, mais uma edição do Debates no Memorial, com o tema “A ideia de Justiça e a Matriz Africana”, em alusão ao Dia da Consciência Negra. O objetivo do evento foi discutir sobre o conceito de justiça na tradição de matriz africana e debater a trajetória do negro no Judiciário. Participaram do debate a militante do movimento negro e ialorixá Iyá Vera Soares, coordenadora do Fórum de Se...
- 19/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis no município de Esteio. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 42 análises nas 32 amostras de combustíveis coletadas nos 16...
- 19/11/2024
Comarca de Cachoeira do Sul cria projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento desde o início de novembro, a medida foi adotada conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 506: ao invés de punir, o objetivo é implementar políticas públicas na recuperação de usuários ou dependentes químicos. A parceria é entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Prefeitura de Cachoeira do Sul e Universid...
- 19/11/2024
São Luiz Gonzaga: condenadas com base na Lei Anticorrupção empresas que lesaram a administração pública municipal
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, em ação civil pública (ACP), a Justiça declarou, neste sábado, 16 de novembro, que quatro empresas pertencentes a um mesmo proprietário praticaram atos lesivos à administração pública municipal e, por consequência, as condenou a diversas sanções com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). A primeira empresa foi condenada à dissolução compulsória e perdimento dos bens, direitos ou valores que representem v...
- 19/11/2024
Viamão: homem que matou mulher a pedradas é condenado a 30 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Viamão a 30 anos de reclusão pela morte da ex-namorada a pedradas. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 18 de novembro. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldiserra, que atuou no plenário, os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pelo MPRS na denúncia: o ato foi praticado por motivo torpe, em razão do sentimento de posse que o acusado nutria pela vítima, ...
- 19/11/2024
MPRS promove seminário sobre atuação durante e após os desastres climáticos
A experiência adquirida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante os desastres climáticos de 2023, no Vale do Taquari, e 2024, em praticamente todo o Estado, será apresentada no seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro) no auditório da sede institucional do MPRS. Na ocasião, o Gabinete de Estudos Climáticos da instituição (GabClima), irá apresentar um e-Book que compila toda a produção técn...
- 18/11/2024
Empossados 34 novos promotores de Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720322012681 "> aqui </a></b>.</i> <br> Trinta e quatro novos promotores de Justiça, aprovados no 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta segunda-feira, 18 de novembro, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Po...
- 18/11/2024
Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para que o Município de Pelotas elabore, em 180 dias, projeto de restauração integral do prédio conhecido como Castelo Simões Lopes, incluindo parte externa e interna, dentro de parâmetros que forem estabelecidos pelos órgãos culturais do Estado – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), uma Divisão da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esport...
- 18/11/2024
Seleção unificada: último dia para se inscrever para estágio em Direito no MPRS
Termina às 18h desta segunda-feira, 18 de novembro, o prazo de inscrições para participar do processo seletivo unificado de estagiários do curso de Direito no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição está com três editais abertos – áreas Penal, Cível e Direitos Difusos – e o candidato pode se inscrever nos três, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/estagios/paginas/processosseletivos/ "> no site do MPRS </a></b>. Para se cadastrar, selecione “processo seletivo unificado”....
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
