Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2025
Tramandaí: denunciados pelo MPRS vão a júri por tentar matar cabeleireira que, um ano após o fato, acabou vítima de homicídio dos mesmos réus
Ocorre a partir desta quinta-feira, dia 27 de março, no Tribunal do Júri de Tramandaí, o julgamento de quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, 46 anos. O fato ocorreu no município do Litoral Norte em 2017. No entanto, pouco mais de um ano depois, a vítima acabou sendo executada dentro de um salão de beleza, no Centro da cidade. Este segundo fato foi investigado e, ao se descobrir rapidamen...
- 25/03/2025
Abertas inscrições para o seminário "Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios"
“É preciso reeducar os homens. E não basta ser contra o machismo, é preciso ser antimachista. A omissão é uma posição que coaduna com o comportamento machista”. As frases acima são do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos, atual presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O magistrado, que fala sobre o combate à violência de gênero e a importância da educação para mudar os estereótipos enrai...
- 25/03/2025
Deve durar três dias o julgamento de médico e assistente denunciados pelo MPRS por matar bebê após parto domiciliar
Começou nesta terça-feira, 25 de março, no Foro de Porto Alegre, o julgamento do médico e da assistente dele denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte de um bebê recém-nascido ocorrida em 2010. De acordo com a denúncia do MPRS, o médico obstetra no exercício de sua profissão, e a assistente dele também denunciada, “dolosamente, mediante assunção de risco, mataram o bebê, causando-lhe as lesões somáticas descritas na certidão de óbito, a qual acusa como causa mo...
- 25/03/2025
Memorial do Ministério Público promove passeio a monumentos públicos do Centro Histórico de Porto Alegre
O Memorial do Ministério Púbico inaugura no próximo sábado, 29 de março, uma nova série de eventos, intitulada “Passeios com o Memorial”. Trata-se de visitas guiadas a pontos cultural e artisticamente relevantes da Capital com o professor Francisco Alves, reconhecido por seu minucioso inventário dos monumentos públicos de Porto Alegre. O encontro inaugural, que faz parte das atividades da Semana de Porto Alegre, terá como tema a escultura fachadista e monumentos públicos no Centro Histórico....
- 25/03/2025
MPRS inaugura espaços para atendimento de vítimas em Uruguaiana e Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugura nesta semana mais duas novas Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, chamada de espaço “Bem-me-quer”, no Interior do Estado. Desta vez, os municípios contemplados são Uruguaiana, quarta-feira, dia 26 de março, e Santa Maria, quinta-feira, dia 27. Desde dezembro de 2023, quando foi inaugurado o espaço em Porto Alegre, na sede da instituição, já são quatro salas funcionando até o mo...
- 24/03/2025
MPRS promove seminário para tratar de violência online e universo incel presentes na série Adolescência e já abordados pelo Projeto Sinais
Na próxima segunda-feira, 31 de março, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai realizar seminário "A Era Digital, os Caminhos da Radicalização e Mobilização à Violência", para debater a violência extrema e falar do Projeto Sinais, desenvolvido pelo MPRS para prevenir a radicalização de crianças e adolescentes. Diante da repercussão de questões levantadas pela série Adolescência, como o universo incel e violência online, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Nú...
- 24/03/2025
Decisão que condenou prefeito de Bom Jesus por improbidade administrativa é confirmada
O Tribunal de Justiça confirmou, na última quinta-feira, 20 de março, decisão em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que havia condenado o prefeito de Bom Jesus por ato de improbidade administrativa doloso, causador de dano ao erário. Conforme ficou comprovado, o prefeito, em mandato passado, contratou e manteve na administração municipal funcionário fantasma, sem escolaridade suficiente, para o cargo comissionado de Coordenador de Arrecadação e...
- 24/03/2025
Três Coroas: acusado pelo MPRS é condenado a 30 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta segunda-feira, dia 24 de março, pelo Tribunal do Júri de Três Coroas, a 30 anos de prisão por matar a ex-companheira com nove golpes de faca, a maioria pelas costas. O réu, 56 anos, já estava preso durante o processo. O crime ocorreu em 2023 em uma via pública do município. O promotor de Justiça Evandro Kaltbach, que atua na Comarca, fez a acusação pelo MPRS. Segundo ele, as qualificadoras foram motivo fú...
- 24/03/2025
Prorrogadas as inscrições dos concursos públicos para analista e técnico do MPRS
As inscrições dos concursos públicos para os cargos de analista e de técnico especialidade informática do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram prorrogadas até as 14h do dia 7 de abril. Os editais de prorrogação foram publicados na edição de sexta-feira, 21 de março, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também foi retificado o Edital de Abertura, com o aumento de vagas existentes para o cargo de Analista do Ministério Público – Especialidade...
- 24/03/2025
MPRS entrega prêmios de Educação e de Sustentabilidade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou na manhã desta segunda-feira, 24 de março, os Prêmio MPRS de Educação e o Prêmio de Sustentabilidade 2025. Ambos visam reconhecer e homenagear as ações de grande relevância na temática de educação e de proteção do meio ambiente e sustentabilidade desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. “O que nos aproxima hoje aqui, tanto na questão da sustentabilidade, quanto na da educação, é justamente a preocupação com aquilo que nós prete...
- 24/03/2025
Marcas de Quem Decide: MPRS está entre as marcas mais lembradas na categoria Entidade Jurídica
O Ministério Público do Rio Grade do Sul (MPRS) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o certificado de Instituição que está entre as marcas mais lembradas e preferidas, na categoria Entidade Jurídica no prêmio “Marcas de Quem Decide 2025”, concedido pelo Jornal do Comércio. O estudo, que é o único que mede a lembrança e a preferência das lideranças gaúchas, teve sua apresentação no Teatro Fiergs, em Porto Alegre. A instituição foi representada pela coordenadora do Gabinete d...
- 21/03/2025
MPRS apresenta soluções de tecnologia para procurador-geral da República
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com membros da Administração Superior da instituição, apresentou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ferramentas de inteligência artificial que estão sendo adotadas pelo Ministério Público gaúcho. A apresentação foi feita de maneira virtual pelo subprocurador-geral de...
- 21/03/2025
Técnicas de acusação e debate sobre vítimas encerram Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios foi encerrado nesta sexta-feira, dia 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, após três dias de debates e palestras com a participação de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País. O último dia foi marcado por temas sobre técnicas de acusação e discussão sobre a importância da vítima e de seus familiares durante um processo judicial, além de pronunciamentos. O procurador-gera...
- 21/03/2025
São Leopoldo: posto de combustível tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de gasolina comum comercializada pela Abastecedora de Combustíveis Vanmar LTDA, localizada na Av. Getúlio Vargas, 2149, no município de São Leopoldo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta sexta-feira, 21 de março. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bas...
- 21/03/2025
Divulgados os vencedores dos prêmios MPRS de Educação e de Sustentabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai entregar nesta segunda-feira, 24 de março, o Prêmio MPRS de Educação 2025 e o Prêmio MPRS de Sustentabilidade 2025. O Prêmio MPRS de Educação é concedido em três categorias: Município, Escola Estadual ou Municipal e Professor. E o tema da primeira edição contemplou “Projetos ou programas de apoio à permanência ou retorno dos alunos às escolas após a enchente”, em razão da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio de 2024...
