Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul nos prazos previstos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul dentro dos prazos máximos previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção devido a eventuais eventos climáticos ou outras causas, observando a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou ru...
- 31/07/2025
Porto Alegre: Promotoria que atua na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre será responsável pelo caso da Pousada Garoa
A Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que atua junto à 2ª Vara do Júri de Porto Alegre será a responsável pela condução das investigações criminais relacionadas ao incêndio ocorrido na Pousada Garoa, que resultou na morte de 11 pessoas. A decisão foi proferida após julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira, 30 de julho. Desta forma, toda a apuração do caso será feita pelo...
- 31/07/2025
Canoas: MPRS denuncia casal de influenciadores por associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um casal de influenciadores digitais de Canoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar. O promotor de Justiça Tiago Moreira, responsável pela denúncia, havia solicitado, no início do mês passado, o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) que estava em tratativas com os criminosos após prisão ocorrida dia 5 de junho, devido à nova investigação. A dupla segue presa. Outras quatr...
- 31/07/2025
MPRS denuncia homem que cortou patas de cadela por maus-tratos em Caseiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 30 de julho, um homem de 63 anos pelo crime de maus-tratos com extrema crueldade contra uma cadela, em crime ocorrido no último dia 19 de julho, no município de Caseiros, na Região Norte do Estado. Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça em Lagoa Vermelha, Nathália Frare Barbosa, o homem mutilou os dois membros anteriores e feriu gravemente o membro posterior direito da cadela, utilizando uma...
- 31/07/2025
Projeto Sin@is de combate à violência extrema será apresentado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresenta nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 15h, o Projeto Sin@is durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do MPRS, o projeto tem como objetivo orientar a comunidade escolar, famílias e capacitar órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como Conselhos Tutelares, além profissionais das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e ...
- 30/07/2025
Carazinho: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Carazinho, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 30 de julho, e apreendeu mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Um dos mercados fiscalizados, onde foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, teve o açougue e o depósito interditados por falta de higiene. No local, havia até um animal morto. Outras irregularidades encontradas pelos agentes foram uma grande...
- 30/07/2025
MPRS apresenta ferramenta de IA em evento em São Paulo
Na tarde desta quarta-feira, 30 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, participou do evento “Conectando o Futuro da Justiça com Inovação” – que ocorre desde terça-feira – promovido pela ORACLE (empresa que atua no ramo da tecnologia) e representantes das unidades do Ministério Público brasileiro. Em pauta, a inovação e o Sistema de Justiça. No evento, realizado em São Paulo...
- 30/07/2025
Professor particular denunciado pelo MPRS é condenado a 70 anos de prisão por estupro de vulnerável em São Luiz Gonzaga
A Justiça acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga e condenou um professor particular a 70 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra três meninos, todos com menos de 14 anos à época dos fatos. A sentença foi divulgada em 24 de julho. De acordo com a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram em diversas ocasiões entre os anos de 2023 e 2024, durante aulas particulares ministrada...
- 29/07/2025
Chapada: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 29 de julho, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Chapada, no Norte do Estado. Os agentes da FT apreenderam um total de 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo. Em um dos mercados funcionava também um açougue e um restaurante, que foi interditado por problemas estruturais e de falta de higiene. A fiscalização encontrou muita carne sem procedência e vencida, problemas de rotulagem, temperatura in...
- 29/07/2025
PROJETO SINAIS: MPRS prende em Minas Gerais homem que chantageava e extorquia adolescente gaúcha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, prendeu um homem de 21 anos no interior de Minas Gerais que praticou extorsão e obrigou uma adolescente de 17 anos a se automutilar. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira, 29 de julho, pela promotora Justiça Priscilla Ramineli, do MPRS, e pelo assessor de segurança institucional Rodrigo da Silveira, com apoio do Gaeco de Divinópolis, ...
- 29/07/2025
Nonoai: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta terça-feira, 29 de julho, o projeto Fundadas Razões a integrantes da Brigada Militar (BM) na cidade de Nonoai. A iniciativa tem como objetivo a qualificação de provas obtidas durante investigações criminais. A apresentação foi realizada pela promotora de Justiça Catia Gabriela Bonini, que atua no município do Norte do Estado, a convite do capitão da BM João Gabriel Dill. O projeto é uma ferramenta estratégica para o enfr...
- 29/07/2025
MPRS denuncia 11 pessoas por fraude em repasses da saúde em nove municípios do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, ofereceu na segunda-feira, 28 de julho, denúncia contra nove servidores públicos, um empresário do município de Erechim e uma ex-gerente do escritório dele, no âmbito da Operação Descuidado, deflagrada em 18 de junho deste ano, sobre fraudes em repasses financeiros na área da saúde. A investigação revelou a prática de crimes de acesso indevido a sistemas de informação e inserção d...
- 29/07/2025
Feminicídios e violência sexual batem recorde no Brasil em 2024, aponta 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada na quinta-feira, 24 de julho, traz um panorama alarmante sobre a violência de gênero no país. Apesar da queda de 5,4% nas mortes violentas em geral, os feminicídios e os estupros atingiram os maiores números da série histórica iniciada em 2011, conforme a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas era...
- 29/07/2025
Projeto Sinais é apresentado em Palmares do Sul à rede de proteção da Comarca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou nesta terça-feira, 29 de julho, o Projeto Sinais a representantes das redes de proteção de Palmares do Sul e Capivari do Sul. Cerca de 70 pessoas participaram do evento na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul. A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, do NUPVE, e acompanhada pelo promotor Lucas Cruzeiro Codeceira, de Palmares do Sul. O Proje...
- 25/07/2025
Qualificação de provas criminais: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), realizou nesta sexta-feira, 25 de julho, mais uma capacitação do Projeto Fundadas Razões. Desta vez, a apresentação e a implementação foram em Eldorado do Sul. No início da semana, o município contemplado foi Santa Maria. Estiveram presentes a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, e as promotoras de Justiça A...
