Outras - COVID-19

Título	Ementa
CNM - NOTA TÉCNICA Nº 030/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 961 (06/05/2020)	Orientações sobre a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 2020.
CNPMP - GNCCRIM - NOTA TÉCNICA 04/2020 REVISÕES COLETIVAS DE DECRETOS PRISIONAIS (20/04/2020)	NOTA TÉCNICA 04/2020 Revisões coletivas de decretos prisionais fundadas no risco de contágio e proliferação da COVID-19 nos presídios. Ponderação entre a sanitária e a política prisional.O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO NACIONAL DE COORDENADORES DE CENTRO DE APOIO CRIMINAL GNCCRIM manifestam publicamente sua preocupação com os anseios de revisões coletivas de decretos prisionais e de cumprimento de penas fundadas no risco de contágio e proliferação dentro do ambiente prisional da pandemia de COVID-19.
TCU - RECOMENDAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA.05.2020 (16/04/2020)	RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA À COVID-19
CGE/SC - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2020 (07/04/2020)	CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - GERÊNCIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, no caso específico de enfrentamento à COVID-19 (coronavírus).
TCESC - ORIENTAÇÕES PARA O GESTOR PÚBLICO 04-2020 (07/04/2020)	Coronavírus O que pode ser feito pelo gestor público = rol de perguntas e respostas tem o propósito de orientar os gestores públicos nas ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), bem como aquelas adotadas para amparo dos cidadãos em estado de vulnerabilidade socioeconômica.
FAMURS - RECOMENDAÇÕES SOBRE O DECRETO N. 55.154/2020	Recomenda aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao funcionamento de atividades comerciais e industriais, e conforme o Decreto Estadual 55.154/2020
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GUIA ORIENTATIVO - COMPRAS E CONTRATAÇÕES LCE 946/2020 (04/20)
CONJUR-MS/CGU/AGU - PARECER N. 00254/2020 (01/04/2020)	PARECER n. 00254/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU - NUP: 25000.040664/2020-94 - INTERESSADOS: DIVISÃO DE ANÁLISE DE MERCADO PARA COMPRA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE - DIMEC/CGIES/DLOG/SE/MS - ASSUNTOS: FORNECIMENTO DE INSUMOS - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES. MINUTA PADRONIZADA.EXISTÊNCIA DE PARECER REFERENCIAL. SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE ESPECÍFICA SOBRE CLÁUSULAS DE GARANTIA E PAGAMENTO.
TCERS - CONTATOS DA EQUIPES REGIONAIS DE AUDITORIA	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RS - Endereços dos Contatos das Equipes Regionais de Auditoria
CGE/SC - GUIA DE PROCEDIMENTO EM AQUISIÇÕES -04.2020	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - GUIA DE PROCEDIMENTOS e de identificação dos principais riscos em aquisições e contratações diretas destinadas ao Enfrentamento da COVID-19 - fornecer orientações aos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo do Governo do Estado de Santa Catarina quanto aos procedimentos a serem adotados nas compras e contratações, tendo como foco a dispensa de licitação, destinadas exclusivamente ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID-19), de que tratam a Lei nº 13.979/2020, o Decreto nº 515 de 17/03/2020, a Instrução Normativa SEA nº 06, e legislações correlatas.
TCU - E-BOOK - ORIENTAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.979/2020 (04/2020)	Orientações sobre a aplicabilidade da Lei 13.979/2020: Entrevista Exclusiva com Ministro Benjamin Zymler, por Aline de Oliveira para o Sollicita
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA-SES- NOTA TÉC. COE SAÚDE Nº 42 - USO DE MÁSCARAS ARTESANAIS SAÚDE (31/03)	SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - NOTA TÉCNICA Nº 42 - COE SAÚDE - USO DE MÁSCARAS ARTESANAIS SAÚDE - É recomendado o uso de barreiras mecânicas adicionais como máscaras não-médicas, além de todas as medidas já divulgadas para prevenção da contaminação pelo coronavirus SARS CoV2 como higienização freqüente das mãos, uso de soluções antissépticas a base de álcool gel a 70%, desinfecção de superfícies tocadas com freqüência, distanciamento social, dentre outras.
FAMURS - RECOMENDAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL	Famurs recomenda manutenção do isolamento social para enfrentamento da Covid-19
CREMERS - PARECER GRUPO DE TRABALHO COVID-19 Nº 01/2020 - PROTOCOLO Nº 7594/2020 (27/03/2020)	MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO SUL.
PMPA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OFÍCIO CIRCULAR Nº 010-2020 - GS/SMED (27/03/2020)	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - "Suspendemos as aulas do ensino fundamental no dia 18 de março e no dia 23, as da educação infantil. Não obstante isso, seguimos servindo almoço a todos os alunos que o buscaram nas escolas."
CNM/BSB - OFÍCIO Nº 512/2020 - MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS (27/03/2020)	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - Ofício endereçado A Sua Excelência o Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República - Assunto: Medidas de isolamento social nos municípios - Solicita ao mandatário maior da Nação um discurso coerente com a prática política que está sendo adotada pelo seu próprio governo na execução de ações econômicas e profiláticas, visando o enfrentamento da COVID-19.
UNDIME/RS E UNCME/RS - NOTA CONJUNTA - MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES (27/03/2020)	NOTA CONJUNTA UNDIME/RS E UNCME-RS - MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES
ABAAS -RECOMENDAÇÕES DA ABAAS AO SETOR DE ATACAREJO (24/03/2020)	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ATACADISTAS DE AUTOSSERVIÇOS - RECOMENDAÇÃO - ESSENCIALIDADE DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR À POPULAÇÃO
NOIS - Nota Técnica 4 - Projeção de casos de infecção por COVID-19 no Brasil até 30/03 (21/03/2020)	Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS) - NOTA TÉCNICA - Inteligência computacional aplicada à predição da evolução da COVID-19 e ao dimensionamento de recursos hospitalares - Projeção de casos de infecção por COVID-19 no Brasil até 30 de março de 2020 - Amanda Batista; Bianca Antunes; Guilherme Faveret; Igor Peres; Janaina Marchesi; Leila Dantas; Leonardo Bastos; Soraida Aguilar; Otavio Ranzani; Fernanda Baião; Paula Maçaira; Silvio Hamacher; Renata Carnevale; Fernando Bozza
DEFENSORIA PÚBLICA DO RS - OFÍCIO 03/2020 - DP ESPECIALIZADA CRIMINAL DO FORO CENTRAL (18/03/2020)	REQUER CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA OU CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR A TODOS OS PRESSOS PREVENTIVAMENTE.
DPMS - DPU - RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 01/20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - RECOMENDAÇÃO CONJUNTA ao município de Campo Grande a adoção de medidas urgentes no sentido de atender as especificidades da população em situação de rua
CNJ - RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (17/03/2020)	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SESA/GROSS/NEAPRI NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 (16/03/2020)	Recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)
EUROPEAN PRISON OBSERVATORY - COVID-19: WHAT IS HAPPENING IN EUROPEAN PRISONS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA