Normas MP - COVID-19
| Título | Ementa |
|---|---|
| PROVIMENTO N. 11/2020 - PGJ (15/04/2020) | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para continuidade à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
| PROVIMENTO N. 10/2020 - PGJ (25/03/2020) | Dispõe sobre medidas excepcionais de contenção de gastos no âmbito do Ministério Público, em razão dos efeitos da Covid-19. |
| GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - NOTA TÉCNICA (20/03/2020) | Impedimento à entrada de pessoas não residentes nos limites territoriais do ente federativo, devido à pandemia do chamado Coronavírus (COVID-19). |
| PROVIMENTO N. 09/2020 - PGJ (18/03/2020) | Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter temporário, estabelecendo-se Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, como medida de urgência para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
| ORDEM DE SERVIÇO N. 06/2020 - PGJ (16/03/2020) | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
| ORDEM DE SERVIÇO N. 04/2020 - PGJ (13/04/2020) | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
