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Ementa |
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DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
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INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
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DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.184, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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ALTERA O DECRETO Nº 55.154, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.177, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
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ALTERA O DECRETO Nº 55.154, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.163, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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ALTERA O DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, CONSELHO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID 19 (COE COVID-19) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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DECRETO Nº 55.162, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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ALTERA O DECRETO Nº 55.154, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020
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REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.150, DE 28 DE MARÇO DE 2020
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ALTERA O DECRETO N º 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.149, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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ALTERA O DECRETO N º 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 55.136, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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ALTERA O DECRETO N º 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.135, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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ALTERA O DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O DECRETO N º 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, CONSELHO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID 19 (COE COVID-19) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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DECRETO Nº 55.130, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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ALTERA O DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.129, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, CONSELHO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID 19 (COE COVID-19) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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LEI Nº 15.456, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 11.220, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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DECRETO Nº 55.128, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 55.118, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO. |
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DECRETO Nº 55.115, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO. |
