Atos normativos, notas técnicas e afins - CNMP
| Título | Ementa |
|---|---|
| CNMP - CDDF - NOTA TÉCNICA N° 1/2020 (14/04/2020) | Nota Técnica recomendando aos membros do Ministério Público brasileiro a adoção de medidas preventivas nos Estados e elaboração de um Plano de Contingência de prevenção e repressão aos casos de violência doméstica e contra a mulher tendo em vista a decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19). |
| CNMP - RESOLUÇÃO 208 - PROCESSO Nº 19.00.1000.0002084/2020-47 (SEI – 0336859) (13/03/2020) | Resolução que visa a suspender a vigência dos prazos de encaminhamento dos relatórios previstos nos atos deste Conselho Nacional do Ministério Públicos |
| CNMP - CSP - NOTA TÉCNICA N° 2/2020 (25/03/2020) | ESTUDO E ROTEIRO SUGESTIVO DE PROVIDÊNCIAS PARA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). |
| CNMP - CES - 1ª CCR - NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2020 (26/02/2020) | Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19). |
