Atos normativos, notas técnicas e afins - Agências reguladoras
| Título | Ementa |
|---|---|
| ANVISA - NOTA TÉCNICA Nº 23/2020/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA (06/04/2020) | Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do COVID-19. |
| ANVISA - NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 (31/03/2020) | ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). |
| ANVISA - NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA (22/03/2020) | Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19). |
| ANVISA - NOTA TÉCNICA Nº 30/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA (20/03/2020) | Avaliação do controle de temperatura como método de triagem de casos suspeitos da COVID-19 em pontos de entrada. |
| ANS - NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS (19/03/2020) | ADOÇÃO DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA ANS PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. |
