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Dados pessoais


Foto:

Nome

Paulo Pinto de Carvalho

Nascimento:

21/07/1915

Naturalidade:

Passo Fundo

UF:

RS

Ingresso no MP:

20/06/1940

Afastamento:

20/01/1966

Observações:

1. A Comarca de Palmeira passou a se chamar Palmeira das Missões, através do Decreto-Lei n.º 720, de 29.12.1944, estabelecendo ainda como sendo de 1ª entrância;
2. Em 30.07.1953, foi designado para representar o Ministério Público no Conselho Penitenciário do Estado, por 1 ano;
3. Em 28.01.1954, foi nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público, por dois anos, repetindo-se essa nomeação em 29.12.1960;
4. Em 15.04.1957, foi classificado no Quadro Suplementar, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria do Interior e Justiça, permanecendo na função até 31.01.1959;
5. Em 17.08.1961, segundo processo n.º 18/61, da Secretaria do Interior e Justiça, foram-lhe conferidas as honras do posto de Coronel da Brigada Militar, de acordo com o art. 51, do Decreto n.º 559 de 02.06.1944.
Faleceu em 7 de janeiro de 2004.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS; Livro de Termos de Compromisso dos Promotores de Justiça - 11.05.1928 a 07.06.1954; MELLO, Abdon de. Ministério Público Rio-Grandense. Subsídios para a sua história. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1943.

Escolaridade

Bacharel em Direito

Universidade

Universidade do Rio Grande do Sul

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não

Atividade Funcional


Posse Nomeação Cargo Comarca transito
16/04/1952 Promotor Público Porto Alegre - 4ª Promotoria Classificação
05/08/1940 26/06/1940 Promotor Público Substituto Palmeira das Missões Nomeação
31/03/1941 Promotor Público Palmeira das Missões Nomeação por concurso para 1ª entrância e designação
29/12/1942 Promotor Público São Borja Promoção por merecimento para 2ª entrância e classificação
09/01/1947 Promotor Público Cachoeira do Sul Promoção por merecimento para 3ª entrância e designação
27/03/1952 Promotor Público Promoção por antiguidade para 4ª entrância
12/07/1950 Promotor Público Caxias do Sul - 2ª Promotoria Classificação
30/07/1955 Procurador do Estado Promoção por merecimento
15/04/1957 Classificação no Quadro Suplementar
14/05/1959 Procurador do Estado Classificação no Quadro Ordinário
03/12/1960 Procurador do Estado Porto Alegre - Corte de Apelação da Justiça Militar do Estado Designação

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