Foto:

Nome

Orci Paulino Bretanha Teixeira

Nascimento:

06/06/1949

Naturalidade:

Arroio Grande

UF:

RS

Ingresso no MP:

01/04/1982

Afastamento:

02/01/1998

Observações:

1. Foi nomeado membro titular do Conselho Superior do Ministério Público para o Biênio 1993/94;
2. Em 01.02.1995, assumiu as funções de Procurador de Justiça junto às 7ª e 8º Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada;

Designado pelo Procurador-Geral de Justiça (Portaria nº 1553/89), para integrar equipe de estudos do Ministério da Saúde, para fins de regulamentação da Lei de Agrotóxicos, em Brasília, os dias 23 e 24.11.89. Designado, em 31.06.91, pelo Procurador-Geral de Justiça, para exercer as funções de Coordenador das Promotorias de Defesa Comunitária. Designado, em 23.10.91, pelo Procurador-Geral de Justiça, para exercer as funções de Promotor Assessor, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa Comunitária. Membro do Conselho de Administração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, Titular do ministério Público Estadual, período de 15.04.92 a 31.01.95. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do RS no período 93/94 (eleito pelos Procuradores e Promotores de Justiça para compor o 12º CONSELHO). Nomeado para constituir, como suplente, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, biênio 1996/1998. Suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Procuradoria-Geral de Justiça - Portaria n° 1182/97, de 19.06.97 a 31.01.97.
3. Em 1996, foi nomeado membro Suplente do Orgão Especial do Colégio de Procuradores, para o biênio 1996/98;
4. Em 27.06.1997, foi designado como suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Procuradoria-Geral de Justiça.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS.

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não