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Dados pessoais


Foto:

Nome

Marco Aurélio Costa Moreira Oliveira

Nascimento:

23/03/1936

Naturalidade:

Santa Cruz do Sul - RS

Afastamento:

25/09/1974

Observações:

1. Foi designado para, sem prejuízo de suas funções normais, atuar nas Comarcas de Santiago (1960, 1962 e 1963), São Francisco de Assis (1961), Santa Maria (1962), São Pedro do Sul (1962 e 1963), Jaguari (1964), Taquari (1964), Encruzilhada do Sul (1965) e Pelotas (1966);
2. Foi designado para atuar junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e Câmara Criminal Especial do Tribunal de Alçada, porém a fonte não esclarece o período;
3. Em Agosto de 1974, foi nomeado Juiz de Alçada, na vaga deixada pelo Dr. Alceu Loureiro Ortiz, que aposentou-se em julho do mesmo ano;
4. Em 1974, foi aprovado em concurso para Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, obtendo o primeiro lugar;
5. Em 29.09.1978, tomou posse no cargo de Desembargador.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS.

Escolaridade

Bacharel em Direito

Universidade

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não

Atividade Funcional


Posse Nomeação Cargo Comarca transito
04/11/1960 26/10/1960 Promotor Público Jaguari Nomeação por concurso para 1ª entrância e classificação
15/01/1964 23/09/1963 Promotor Público Estrela Remoção a pedido
17/03/1964 Promotor Público Promoção por merecimento para 2ª entrância
30/04/1964 10/04/1964 Promotor Público Santiago Classificação
17/08/1964 30/07/1964 Promotor Público São Jerônimo Remoção por permuta
17/08/1967 10/06/1967 Promotor Público São Luiz Gonzaga Promoção por antiguidade para 3ª entrância e classificação
05/03/1970 Promotor Público São Leopoldo - 2ª Promotoria Remoção a pedido
14/03/1970 Promotor Público São Leopoldo - 1ª Promotoria Remoção a pedido
11/01/1971 Promotor Público Promoção por merecimento para 4ª entrância
29/12/1972 Promotor Público Porto Alegre - 3ª Vara Criminal Classificação

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