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Dados pessoais


Foto:

Nome

Ladislau Fernando Röhnelt

Nascimento:

03/08/1919

Naturalidade:

Pelotas

UF:

RS

Ingresso no MP:

04/01/1945

Afastamento:

29/06/1969

Observações:

1. Em 30.10.1961, foi designado para assumir o cargo de Corregedor do Ministério Público pelo período de dois anos;
2. Em 23.10.1963, foi reconduzido ao cargo de Corregedor do Ministério Público, por mais dois anos;
3. Em 21.11.1972, por Ato do Governador do Estado, foi tornado insubsistente a aposentadoria de 29.10.1969, retornando as funções normais do Ministério Público em 23.11.1972;
4. " ... Enquanto acadêmico, exerceu o jornalismo e foi chefe de redação do Diário Popular, em Pelotas, sua cidade natal. Ingressou no Ministério Público em 1945, começando a carreira como promotor de justiça em Rosário do Sul. Naquele mesmo ano, posto à disposição por ato do governo estadual, exerceu por meses a subprefeitura da sede do Município de Pelotas, com o encargo de administrar importantes serviços públicos e municipais. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e de sua Comissão Disciplinar, Corregedor do Ministério Público e chefe da Defesa Judicial do Estado, enquanto a atribuição incumbiu ao Ministério Público. Em diferentes, oportunidades, como substituto constitucional do procurador-geral, exerceu a Procuradoria-Geral de Justiça. Foi ainda vice-presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e integrou o Tribunal de Ética. Também exerceu a vice-presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e foi presidente Instituto de Direito Penal e Direito Processual Penal. Assumiu o cargo de desembargador no dia 13 de maio de 1974, passando a integrar a Segunda Câmara Cível, mantendo-se ali até 1977, quando removeu para a Segunda Câmara Criminal, da qual foi seu presidente até ser aposentado. Foi também a data da aposentadoria, presidente das Câmaras Criminais Reunidas, presidente da Comissão de Concurso e da Comissão de Informática, Jurisprudência, Documentação e Biblioteca. Por escolha do Tribunal Pleno, foi eleito membro do Tribunal Regional Eleitoral, do qual foi vice-presidente, corregedor regional e presidente. Na condição de substituto, exerceu a presidência e a vice-presidência do Tribunal de Justiça. De março de 1987 a abril de 1988, exerceu a chefia da Casa Civil do governo do Estado, na gestão Pedro Simon. Como professor, atuou na Faculdade de Direito de Caxias do Sul (UCS), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), na Escola Superior de Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público. Natural de Pelotas, o desembargador era filho de Antônio Röhnelt e Vicentina Ferreira Röhnelt ... casado com Beatriz Isabel Birfeld Röhnelt. Dessa união, nasceram dois filhos, Antônio Carlos e Mário Alberto". (Jornal Zero Hora, 20.01.2003).
Faleceu em 18 de janeiro de 2003.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS; Livro de Termos de Compromisso dos Promotores de Justiça - 11.05.1928 a 07.06.1954.

Escolaridade

Bacharel em Direito

Universidade

Faculdade de Direito de Pelotas

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Sim

Atividade Funcional


Posse Nomeação Cargo Comarca transito
23/11/1948 Promotor Público Pinheiro Machado Nomeação por concurso para 1ª entrância e classificação
30/10/1961 Corregedor-Geral do Ministério Público Designação em comissão
11/06/1945 04/01/1945 Promotor Público Interino Rosário do Sul Nomeação
03/01/1950 Promotor Público Pelotas Designação em comissão
17/07/1950 Promotor Público Promoção por antiguidade para 2ª entrância
02/08/1950 Promotor Público Jaguarão Classificação
20/02/1952 Promotor Público Promoção por merecimento para 3ª entrância
23/04/1952 12/03/1952 Promotor Público São Gabriel Classificação
25/07/1952 20/06/1952 Promotor Público Dom Pedrito Remoção por permuta
05/04/1957 Promotor Público Promoção por merecimento para 4ª entrância
07/07/1961 Procurador do Estado Promoção por merecimento
02/08/1973 Procurador da Justiça Porto Alegre - Câmara Criminal Reunida Designação

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