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Dados pessoais


Foto:

Nome

João Neves da Fontoura

Nascimento:

16/11/1887

Naturalidade:

Cachoeira do Sul

UF:

RS

Ingresso no MP:

01/05/1909

Observações:

1. "Advogado e político notável, ensaísta, escritor, foi Promotor Público em Porto Alegre, intendente de Cachoeira do Sul, Deputado Estadual, líder da bancada do Partido Republicano, grande tribuno da Aliança Libertadora que precedeu à Revolução de 1930, Deputado Federal, Ministro das Relações Exteriores por duas vezes, embaixador de letras, consultor jurídico do Banco do Brasil" (SANTOS, 2000: 146);
2. Foi Deputado na Assembléia dos Representantes do Rio Grande do Sul nos seguintes períodos: 1921 - 1924, 1925 - 1928;
3. Foi Deputado Federal nos seguintes perídos: 04.07.1928 a 31.12.1929, 03.05.1930 a 23.10.1930 e 03.05.1935 a 09.11.1937;
4. Assumiu em 04.07.1928, o cargo de Deputado Federal, passando a acumular o mandato parlamentar com a Vice-Presidência do Estado do RS, pois, pela Constituição castilhista de 1891, a opção entre os dois cargos só se faria necessária se o Vice-Presidente fosse chamado a assumir o governo. Durante o mandato, foi também designado líder da bancada do PRR na Câmara Federal;
5. Foi Deputado Federal Constituinte pelo Partido Social Democrático, durante o período de 05.02.1946 a 18.09.1946;
6. Foi autor de diversas obras na área do direito e da história do Rio Grande do Sul e Brasil;
7. Faleceu em Porto Alegre, no dia 01.04.1963.

Gênero

Masculino

Fonte

Livro de Termos de Compromisso dos Promotores de Justiça - 13.03.1895 a 25.04.1928; Livro de Registro das Promotorias Públicas das Comarcas do Estado; SANTOS, João Pedro dos Santos. A Faculdade de Direito de Porto Alegre. Porto Alegre: Síntese, 2000; AITA, Carmen; AXT, Gunter; ARAUJO, Vladimir (orgs). Parlamentares Gaúchos das Cortes de Lisboa aos nossos dias: 1821 - 1996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/Corag, 1996.

Escolaridade

Bacharel em Direito

Universidade

Faculdade de Direito de Porto Alegre

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não

Atividade Funcional


Posse Nomeação Cargo Comarca transito
08/05/1909 01/05/1909 Promotor Público Porto Alegre - 2ª Promotoria Nomeação por ato

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