Foto:

Nome

Dirceu Pinto

Nascimento:

08/04/1949

Naturalidade:

Porto Alegre - RS

Afastamento:

14/04/1987

Observações:

1. Foi designado para atender, sem prejuízo de suas funções normais, as Comarcas de: Tenente Portela, Três Passos e Crissiumal (1972); Uruguaiana (1975); Tapejara (1976); Marau (1977); Porto Alegre - 7ª Vara Criminal (1980), 13ª e 14ª Varas Criminais (1981), 11ª Vara Criminal (1982), 8ª Vara Criminal (1982 e 1983), 9ª Vara Criminal (1983), 1ª Vara de Acidentes de Trânsito (1984), 2ª Vara de Família e Sucessões (1985), 6ª Vara de Família e Sucessões (1985) e Curadoria Cível junto ao Foro Regional do Sarandi (1986); 2. Em 03.04.1984, recebeu um ofício, enviado pelo Dr. Vladimir Giacomuzzi, onde é elogiado pelo excelente trabalho desenvolvido na criação da Fundação Escola Superior do Ministério Público; 3. Frequentou o Curso Abdon de Mello da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de preparação ao ingresso no Ministéro Público, durante o período de 16 de junho e 31 de julho de 1969; 4. Participou da Semana de Estudos sobre o Novo Código Penal, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no período de 9 a 11 de agosto de 1984; 5. Participou do I Ciclo de Debates sobre a Ação Civil Pública promovido pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, no período de 17 a 19 de outubro de 1985; 6. Publicou Tese sobre o "Perdão Judicial no Novo Código Penal" nos Anais do IV Congresso do Ministério Público, em Uberlândia-MG; 7. Foi Vice-Presidente da Associação do Ministério Público - RS e Diretor da Revista do Ministério Público - RS; 8. O Ministério Público - RS, através da diretoria de sua associação, instituiu, em 22 de março de 1996, a Comenda Dirceu Pinto para homenagear todos aqueles homens e mulheres que, dentro ou fora das fileiras do Ministério Público, se destacaram na realização dos ideais propugnados pelo valoroso colega.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS.

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não