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Dados pessoais


Foto:

Nome

João Batista Marques Tovo

Nascimento:

13/09/1954

Naturalidade:

Porto Alegre - RS

Afastamento:

05/05/2003

Observações:

1. Em 17.04.1991, foi designado para exercer as funções de Promotor Assessor;
2. Em 21.07.1993, foi designado para integrar a comissão criada para estudo do anteprojeto do Código de Processo Penal;
3. Em 30.06.1994, foi nomeado como membro titular do Conselho Superior do Ministério Público;
4. Em 23.12.1998, foi declarada a manutenção de sua classificação como Procurador de Justiça, cuja denominação passou a ser de 2º Procurador de Justiça Criminal com atuação preferencial perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça;
5. Em 08.06.1999, foi nomeado pelo período de um ano para exercer as funções de coordenador da Procuradoria de Justiça Cível;
6. Em 28.06.2001, foi nomeado suplente para compor o egrégio Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela classe para a gestão 2001/2003;
7. Em 15.04.2003, foi nomeado pelo Governador do Estado, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, indicado pelo Ministério Público Estadual.

Gênero

Masculino

Fonte

Dossiê Funcional da Divisão de Documentação - Unidade de Arquivo do Ministério Público - RS.

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não

Atividade Funcional


Posse Nomeação Cargo Comarca transito
04/01/1979 Promotor Público Nomeação por concurso para 1ª entrância
22/01/1979 Promotor Público Veranópolis Classificação
02/07/1979 15/06/1979 Promotor Público Campo Bom Remoção
09/10/1980 Promotor Público Osório - 1ª Promotoria Promoção por merecimento para 2ª entrância e classificação
13/01/1981 Promotor Público Sapucaia do Sul - 2ª Promotoria Remoção
11/02/1981 Promotor Público Confirmação na carreira
30/09/1982 Promotor de Justiça Sapucaia do Sul - 2ª Promotoria Promoção por merecimento para 3ª entrância e classificação
11/02/1983 Promotor de Justiça Passo Fundo - 5ª Promotoria Remoção
09/05/1985 Promotor de Justiça Passo Fundo - Curadoria Criminal Remoção
16/09/1985 Promotor de Justiça São Leopoldo - Curadoria Cível Remoção
06/05/1986 Promotor de Justiça São Leopoldo - 2ª Promotoria Criminal Remoção
05/08/1986 Promotor de Justiça Promoção por merecimento para 4ª entrância
03/04/1990 Promotor de Justiça Porto Alegre - Promotoria junto à 6ª Vara da Fazenda Pública Classificação
14/11/1991 Procurador de Justiça Substituto Promoção por antiguidade
13/01/1993 Procurador de Justiça Porto Alegre - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada Classificação
22/02/1999 Procurador de Justiça Porto Alegre - Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (11ª Procurador) Remoção
03/05/1999 Procurador de Justiça Porto Alegre - Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (14ª Procurador) Remoção
02/10/2000 Procurador de Justiça Porto Alegre - Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (1º Procurador) Remoção
22/02/2002 Procurador de Justiça Porto Alegre - Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (12º Procurador) Remoção

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