Foto:

Nome

Manoel André da Rocha

Nascimento:

20/03/1890

Naturalidade:

Natal

UF:

RN

Observações:

Nasceu em Natal, Rio Grande do Norte, em 20 de março de 1860, filho de Manoel André da Rocha e de Nemésia das Mercês Rocha.
Fez seus estudos preparatórios em Natal e, em 19 de novembro de 1883, fez-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, onde foi colega dos gaúchos Germano Hasslocher, João de Barros Cassal e José Maria Gonçalves Chagas.
Antes mesmo de colar grau, foi nomeado, em 19 de março de 1883, Promotor Público de Macau, na Província do Rio Grande do Norte.
Em 28 de junho de 1885, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos de Canguçu, Rio Grande do Sul, sendo reconduzido em 28 de junho de 1889. Permaneceu no cargo até 17 de fevereiro de 1890, quando retornou à sua terra natal para ocupar o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Trairi.
André da Rocha retornou ao Estado do Rio Grande do Sul em 1890, durante o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, que o nomeou Juiz de Direito da Comarca de Lagoa Vermelha, por meio de um decreto com data de 1º de julho.
Com a queda do Governo de Júlio de Castilhos, André da Rocha se afastou do cargo de Juiz de Direito de Lagoa Vermelha, passando a advogar na cidade, situação que perdurou até 30 de janeiro de 1893, quando foi reintegrado na magistratura em decorrência da volta de Júlio de Castilhos ao poder.
Em 25 de janeiro de 1896, foi removido para Porto Alegre. Lotado na Capital, foi por várias vezes indicado para compor o Superior Tribunal do Estado. Em 11 de fevereiro de 1903, André da Rocha foi nomeado Desembargador, passando a ocupar a vaga deixada por Borges de Medeiros, eleito Presidente do Estado.
Assumiu interinamente a chefia de Polícia do Estado, cargo para o qual foi nomeado em 17 de março de 1904. Neste mesmo ano, em 18 de novembro, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo nesta função até 31 de maio de 1921, quando foi eleito Presidente do Superior Tribunal do Estado.
Permaneceu no cargo de Presidente do Superior Tribunal do Estado até sua aposentadoria em 28 de julho de 1935.
Foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, tendo sido eleito seu diretor em 16 de novembro de 1904, permanecendo na função até 30 de março de 1936, quando a Faculdade já havia sido incorporada à Universidade de Porto Alegre. Na Faculdade de Direito lecionou as disciplinas de Direito Comercial, Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial. Como membro da Faculdade Livre de Direito presidiu de 1905 a 1907 a Comissão que revisou e apresentou projeto substitutivo, em nome da instituição, sobre o projeto do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul.
Em 3 de dezembro de 1934, foi nomeado reitor da Universidade de Porto Alegre, sendo a primeira pessoa a ocupar o cargo.
Também foi um dos fundadores e o primeiro diretor da Escola de Comércio, hoje Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e professor de latim no Ginásio do Rio Grande do Sul (hoje Colégio Júlio de Castilhos).

Gênero

Masculino

Fonte

MELLO, Abdon de. Ministério Público Rio-Grandense. Subsídios para a sua história. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1943.

Escolaridade

Bacharel em Direito

Universidade

Faculdade de Direito do Recife

Vem do Judiciário

Sim

Foi para o Judiciário

Sim