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Nome

Luiz de Mello Guimarães

Nascimento:

18/10/1874

Naturalidade:

Rio Grande - RS

Observações:

1. Filho do Comendador Thomaz de Mello Guimarães e de Romana da Costa Mello Guimarães;
2. Em Rio Grande, sua cidade natal, estudou no Colégio Baiano de Almeida. Em Porto Alegre, prestou os preparatórios na Inspetoria da Instrução Pública e, em São Paulo, no Curso Anexo da Faculdade de São Paulo. Fez-se bacharel em Direito em 06 de dezembro de 1897, pela Faculdade de Direito de São Paulo;
3. Em 1898, foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Comarca de Encruzilhada do Sul, após submeter-se a concurso. Como magistrado atuou também nas Comarcas de Santa Vitória do Palmar (1900), Livramento (1905), Cachoeira do Sul (1910), Rio Grande (1911) e Pelotas (1913);
4. Em 21 de agosto de 1921, foi nomeado Desembargador;
5. Em 19 de agosto de 1924, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, permanecendo no cargo até 13 de setembro daquele ano;
6. Integrou, em 1931, a comissão de revisão do Código de Processo Civil e Comercial do Estado;
7. Em 1934, foi membro da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Constituição do Estado e, em 1935, foi designado pelo interventor federal para apresentar o anteprojeto da reorganização judiciária do Estado;
8. Em 1932, foi eleito Vice-presidente do Superior Tribunal do Estado, e neste mesmo ano foi nomeado primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde presidiu a instalação da Assembléia Constituinte do Estado, em 12 de abril de 1935;
9. Em 04 de junho de 1935 foi nomeado Presidente da Corte de Apelação do Estado;
10. Foi Professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, onde lecionou as disciplinas de Direito Civil, Direito Romano, Teoria e Prática de Processo Civil e Comercial e Direito Judiciário Penal. Em 07 de maio de 1935, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre. Lecionou também a disciplina de Teoria e Prática do Processo Civil e Comercial na Faculdade Livre de Direito de Pelotas, onde foi Diretor no período de 1914 a 1920. Nesta faculdade também recebeu o título de Doutor honoris causa.

Gênero

Masculino

Fonte

MELLO, Abdon de. Ministério Público Rio-Grandense. Subsídios para a sua história. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1943; SANTOS, João Pedro dos. A Faculdade de Direito de Porto Alegre. Porto Alegre: Síntese, 2000.

Vem do Judiciário

Não

Foi para o Judiciário

Não