Provimento 34/2004

Revoga o Provimento nº 33/2004.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Revoga, por erro material, o Provimento nº 33/2004.

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2004.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral e Justiça.

Registre-se e publique-se.

Milton Fontana,
Promotor-Assessor.

DOE DE 21/09/2004.