PROVIMENTO Nº 110/2015 - PGJ
Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2016, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no decorrer do ano de 2016,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º Não haverá, no ano de 2016, expediente no Ministério Público nos seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou santificados:
1º de janeiro – Confraternização Universal – sexta-feira;
02 de fevereiro – Nossa Senhora dos Navegantes – terça-feira;
09 de fevereiro – Carnaval – terça-feira;
25 de março – Paixão de Cristo – sexta-feira;
27 de março – Páscoa – domingo;
21 de abril – Tiradentes – quinta-feira;
1º de maio – Dia do Trabalho – domingo;
26 de maio – “Corpus Christi” – quinta-feira;
07 de setembro – Independência do Brasil – quarta-feira;
20 de setembro – Revolução Farroupilha – terça-feira;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – quarta-feira;
02 de novembro – Finados – quarta-feira;
15 de novembro – Proclamação da República – terça-feira;
08 de dezembro – Dia da Justiça – quinta-feira;
25 de dezembro – Natal – domingo.
§ 1º Os dias 02 de fevereiro e 26 de maio são declarados feriados por Lei do Município de Porto Alegre.
§ 2º O dia 20 de setembro é data magna, sendo feriado estadual, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Nas Promotorias de Justiça do interior do Estado não haverá expediente nos feriados definidos em Lei Municipal.
Art. 3º Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Ministério Público.
Art. 4º No dia 08 de fevereiro de 2016, segunda-feira de Carnaval, não haverá expediente no Ministério Público.
Art. 5º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de dezembro de 2015.
MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/12/2015.
