PROVIMENTO Nº 89/2015 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, o Sr. Alípio José de Oliveira, técnico da PROCEMPA, que participará de capacitações nas Promotorias de Justiça de Santa Maria e Alegrete, dando continuidade a mais uma etapa de informatização da FICAI – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao transporte e à hospedagem, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2015.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/09/2015.