Provimento 49/2001
Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2002 e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do
ano de 2002,
Resolve editar o seguinte Provimento:
ART. 1º - Não haverá, no ano de 2002, expediente no Ministério Público nos
seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou
santificados:
a) 1º de janeiro – Confraternização Universal – terça-feira;
b) *02 de fevereiro - Nossa Senhora dos Navegantes - sábado;
c) 11 de fevereiro - Carnaval - segunda-feira;
d) 12 de fevereiro - Carnaval - terça-feira;
e) 29 de março - Paixão – sexta-feira;
f) 21 de abril - Dia de Tiradentes- domingo;
g) 01 de maio - Dia do Trabalho - quarta-feira;
h) *30 de maio - Corpus Christi - quinta-feira;
i) 07 de setembro - Dia da Independência - sábado;
j) 20 de setembro - Revolução Farroupilha - sexta-feira;
l) 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - sábado;
m) 02 de novembro - Finados - sábado;
n) 15 de novembro - Proclamação da República - sexta-feira;
o) 08 de dezembro - Dia da Justiça - domingo;
p) 25 de dezembro - Natal - quarta-feira.
Parágrafo único - Os dias indicados com asterisco são declarados feriados
através de lei do Município de Porto Alegre.
ART. 2º - Não haverá, em 2002, expediente no Ministério Público, nas comarcas
do interior, nos feriados definidos em lei municipal.
ART. 3º - Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a
observância pelo Ministério Público.
ART. 4º - No dia 13 de fevereiro de 2002 (Quarta-feira de Cinzas), o horário de
expediente, no Ministério Público, será das 12h às 19h.
ART. 5º - No dia 28 de março de 2002 (quinta-feira da Semana Santa), o horário
de expediente será das 8h30min às 12h.
ART. 6º - Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2002, não haverá expediente no
Ministério Público.
ART. 7º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de novembro de 2001.
CLÁUDIO BARROS SILVA,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.
DJE DE 09/11/2001.
