PROVIMENTO Nº 41/2015 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 31 de maio a 1º de junho de 2015, o Dr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; no dia 1º de junho de 2015, a Sra. Adriana Romeiro de Almeida Prado, Técnica Master da Fundação Prefeito Faria Lima do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal do Estado de São Paulo – CEPAM; e no período de 1º a 02 de junho de 2015, o Sr. Yuri Rafael Della Giustina, Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades - DF, que participarão do “Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana”, a ser realizado nos dias 1º e 02 de junho de 2015, em Porto Alegre/RS, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de maio de 2015.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 08/05/2015.