PROVIMENTO Nº 36/2015 - PGJ

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 10 e 11 de maio de 2015, a Dra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-geral do Ministério do Trabalho, Brasília/DF, que participará do “Workshop Pessoas com Deficiência – desafios da atualidade e metas para o futuro”, na qualidade de palestrante.

Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 10 e 11 de maio de 2015, a Dra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Brasília/DF, que participará do “Workshop Pessoas com Deficiência – desafios da atualidade e metas para o futuro”, na qualidade de palestrante. (Redação alterada pelo Provimento nº 39/2015)

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de maio de 2015.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 05/05/2015.