Provimento 35/99

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2000.

PROVIMENTO Nº 35/99

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do
ano de 2000,

resolve editar o seguinte Provimento:

ART. 1º - Não haverá, no ano de 2000, expediente no Ministério Público nos
seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou
santificados:

a) 1º de janeiro – Confraternização Universal – sábado;
b) *02 de fevereiro - Nossa Senhora dos Navegantes - quarta-feira;
c) 06 de março - Carnaval - segunda-feira;
d) 07 de março - Carnaval - terça-feira;
e) 21 de abril - Paixão e Dia de Tiradentes- sexta-feira;
g) 01 de maio - Dia do Trabalho - segunda-feira;
h) *22 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;
i) 07 de setembro - Dia da Independência - quinta-feira;
j) 20 de setembro - Revolução Farroupilha - quarta-feira;
l) 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - quinta-feira;
m) 02 de novembro - Finados - quinta-feira;
n) 15 de novembro - Proclamação da República - quarta-feira;
o) 08 de dezembro - Dia da Justiça - sexta-feira;
p) 25 de dezembro - Natal - segunda-feira.

Parágrafo único - Os dias indicados com asterisco são declarados feriados
através de lei do Município de Porto Alegre.

ART. 2º - Não haverá, em 2000, expediente no Ministério Público, nas comarcas
do interior, nos feriados definidos em lei municipal.

ART. 3º - Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a
observância pelo Ministério Público.

ART. 4º - No dia 08 de março de 2000 (Quarta-feira de Cinzas), o horário de
expediente, no Ministério Público, será das 12h às 18h.

ART. 5º - No dia 20 de abril de 2000 (quinta-feira da Semana Santa), o horário
de expediente será das 8h30min às 12h.

ART. 6º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 6 de dezembro de 1999.

CLÁUDIO BARROS SILVA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Jorge Antônio Gonçalves Machado,
Diretor-Geral.

DJE DE 13/12/1999.