PROVIMENTO Nº 78/2014

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 29 a 31 de outubro de 2014, Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, Amauri Artimos da Matta, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça do Consumidor de Belo Horizonte, e no dia 31 de outubro de 2014, Roberto Grassi Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que participarão do “SEMINÁRIO SEGURANÇA ALIMENTAR: ALIMENTOS (IM)PRÓPRIOS AO CONSUMO”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de outubro de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/10/2014.