PROVIMENTO Nº 75/2014

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, IVORY COELHO NETO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 10 a 12 de novembro de 2014, Antônio Carlos Fonseca da Silva, Subprocurador-Geral da República, no período de 9 a 11 de novembro de 2014, Hermes Zaneti Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, e nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, que participarão do “Encontro Defesa do Patrimônio Público, do Consumidor e da Ordem Econômica: Novidades e Efetividade”, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de outubro de 2014.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 03/10/2014.