Provimento 07/99

Procurador-Geral de Justiça. Prisma.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, edita o
seguinte Provimento:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, por tradição e ato simbólico, quando da transmissão de cargo de
Procurador-Geral de Justiça a entrega de prisma em madeira maciça com placa
metálica latonado, com indicação de nome e respectivo cargo.

Art. 2º - As despesas da confecção do referido objeto correrão por conta da
seguinte dotação desta Instituição: Atividade 2746, Elemento 4120.0119.

Art. 3º - Este Provimento entra em vigor nesta data.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de março de 1999.

SÉRGIO GILBERTO PORTO,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

SÔNIA ELIANA RADIN,
Promotora-Assessora.

DJE de 06/04/1999.