PROVIMENTO Nº 12/2014

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 1º a 30 de abril de 2014, o Dr. Arthur Migliari, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, que participará do curso “Programa de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração dos Novos Promotores de Justiça”, na qualidade de palestrante.

Art. 1º: É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 08 a 09 de abril de 2014, o Dr. Arthur Migliari Junior, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, que participará do curso “Programa de Instrução, Orientação, Acolhimento e Integração dos Novos Promotores de Justiça”, na qualidade de palestrante. (Redação alterada pelo Provimento nº 17/2014).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de março de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 12/03/2014.