PROVIMENTO Nº 05/2014

Altera o Provimento n.º 27/2008, que regulamenta o Comunicador Interno do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o constante no processo PR.01398.00061/2013-1,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Altera o art. 2º do Provimento n.º 27/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O acesso ao Comunicador Interno se dará por meio do “login” e da senha utilizados nos sistemas corporativos.”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 17/01/2014.