PROVIMENTO Nº 92/2013

Altera o Provimento nº 91/2013, que declara hóspede oficial do Estado.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, IVORY COELHO NETO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Altera o art. 1º do Provimento nº 91/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 17 a 23 de novembro de 2013, o Professor Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, que participará do encontro “NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL”, na qualidade de palestrante.”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2013.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça em exercício.

Registre-se e publique-se.

ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 31/10/2013.