PROVIMENTO Nº 87/2013

Declara hóspedes oficiais do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, Lenice Pons Pereira, Patrícia Costa da Silva, Fernando Lorenz de Azevedo, Marilene Leite Symanski, Marta Silva Neves, Lorenzo Rebuelta Neves, Leonardo Cesar Caselani, Renata Maria Conte de Almeida, Léa Bos Duarte, Berenice Selhene Pinto, José Antônio Berta Antunes, Rosa Olson, Anderson Beltrame Pedroso, Rogeane de Fátima Bertussi, Anahy Fonseca e Ana Maria Lopes Colla, que participarão do evento “MOVIMENTO PELA PAZ SEPÉ TIARAJU”, em Palmeira das Missões.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem, alimentação e transporte, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 22/10/2013.