PROVIMENTO Nº 74/2013

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 19 a 20 de setembro de 2013, os senhores KEN ODONNEL, MARTA NEVES, LORENZO REBAULTA NEVES, MARIA HELENA DIAS, PATRÍCIA COSTA DA SILVA, BERENICE SELHANE E CÁSSIA VITO, que participarão do evento “EM QUE TEMPO ESTAMOS?”, integrante do projeto “MOVIMENTO PELA PAZ – SEPÉ TIARAJÚ”, em Santa Maria, RS.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à hospedagem, alimentação e passagem terrestre, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 18/09/2013.