PROVIMENTO Nº 06/2013

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 20 a 22 de março de 2013, a Dra. Lindinalva Rodrigues Dallacosta, Promotora de Justiça do Mato Grosso, Thais Fernanda Bittencourt, Assistente Ministerial do Mato Grosso, Dra. Carmen Hein de Campos, Mestre em Direito/UFSC e Doutoranda em Ciências Criminais da PUCRS, Dr. Sergio Barbosa, Sociólogo, Filósofo e Teólogo, Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo-FMU, Dra. Luanna Tomaz, Conselheira e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, e Márcia Teixeira, Promotora de Justiça da Bahia, Membro da COPEVID, que participarão do “Curso de Atualização em Estratégias de Combate à Violência de Gênero”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 08/02/2013.