PROVIMENTO Nº 54/2012 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 32/2016
Revoga o Provimento nº 04/2009 e dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de se criar um fórum permanente para discutir, sugerir e gerenciar projetos estratégicos para a área de recursos humanos;
CONSIDERANDO a necessidade também permanente de se discutir e sugerir melhores práticas na solução de casos gerais ou específicos no que diz respeito à gestão de pessoas,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas – CGEQP sendo integrante da estrutura da Secretaria de Avaliação e Supervisão das Carreiras – SASC.
Art. 1º Fica criada a Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas – COGESP, sendo integrante da estrutura da Secretaria de Avaliação e Supervisão das Carreiras – SASC.(Redação alterada pelo Provimento nº 99/2013)
Art. 2º As situações não previstas neste Provimento serão encaminhadas ao Diretor da Secretaria de Acompanhamento e Supervisão de Carreiras – SASC, para exame e decisão.
Art. 3º A atuação da Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas – CGEP está regulada pelas normas estabelecidas no Regulamento Interno constante do Anexo Único deste Provimento.
Art. 3º A atuação da Comissão de Gestão Estratégica de Pessoas – COGESP está regulada pelas normas estabelecidas no Regulamento Interno constante do Anexo Único deste Provimento.(Redação alterada pelo Provimento nº 99/2013)
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as do Provimento nº 04/2009 e seu Anexo Único.
Art. 5º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de junho de 2012.
EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 03/07/2012.
