PROVIMENTO Nº 45/2012

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, IVORY COELHO NETO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 27 a 28 de junho de 2012, a Dra. Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, Promotora de Justiça de São Paulo, e no período de 26 a 28 de junho de 2012, o Dr. Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça Criminal – Corregedor-Geral do Município de São Paulo, que participarão da “Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de junho de 2012.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 15/06/2012.