PROVIMENTO Nº 09/2012

Altera o Provimento n.º 08/2012, que declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º O art. 1º do Provimento n.º 08/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 24 a 26 de janeiro de 2012, a facilitadora do encontro “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos: Autogestionária no FST 2012”, Sandra Lia Simón – Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo.”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de janeiro de 2012.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 25/01/2012.