PROVIMENTO Nº 01/2012

Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 16 a 17 de janeiro de 2012, o Dr. Marcelo de Paula Neves Lelis, Analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades, que participará do “Projeto Ressanear – Oficinas de Saneamento e Resíduos Sólidos – Municípios do Litoral Norte do RS”, na qualidade de palestrante.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de janeiro de 2012.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Marília Cohen Goldman,
Promotora-Assessora.
DEMP: 04/01/2012.