PROVIMENTO Nº 50/2011 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 58/2011

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 27 a 28 de outubro de 2011, o Dr. Fausto Martin De Sanctis, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que participará do ENCONTRO ESTADUAL – MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE EFETIVO NA INVESTIGAÇÃO, na qualidade de palestrante.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de setembro de 2011.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/09/2011.