PROVIMENTO Nº 48/2011

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 28 a 29 de agosto de 2011, a Dra. BIANCA MOTA MORAES, Promotora de Justiça do Rio de Janeiro, e a Dra. MARIA CRISTINA PIMENTEL, Promotora de Justiça do Espírito Santo, que participarão do “I ENCONTRO ESTADUAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO”, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2011.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/08/2011.