PROVIMENTO Nº 36/2011

Revoga o provimento nº 24/2007, que dispõe sobre a avaliação das funções gratificadas no âmbito do Ministério Público.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Fica revogado o Provimento nº 24/2007, que dispõe sobre a avaliação das funções gratificadas no âmbito do Ministério Público.

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de maio de 2011.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/06/2011.