PROVIMENTO Nº 25/2011 - REVOGADO PELO PROVIMENTO N. 05/2020-PGJ.

Altera o Provimento nº 22/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete e da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º O inciso III do art. 3º do Provimento nº 22/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ...

“...

“III - supervisionar as atividades da Secretaria dos Órgãos Colegiados, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Memorial do Ministério Público, do Gabinete de Relações Sociais e Parcerias e do Gabinete de Comunicação Social.”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de abril de 2011.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça, Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/04/2011.