PROVIMENTO Nº 56/2010
Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2011, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento dos serviços do Ministério Público no decorrer do ano de 2011,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º Não haverá, no ano de 2011, expediente no Ministério Público nos seguintes feriados nacionais, estaduais e municipais e dias de festas ou santificados:
1º de janeiro – Confraternização Universal – sábado;
02 de fevereiro – Nossa Senhora dos Navegantes – quarta-feira;
08 de março – Carnaval – terça-feira;
21 de abril – Tiradentes – quinta-feira;
22 de abril – Paixão de Cristo – sexta-feira;
24 de abril – Páscoa – domingo;
1º de maio – Dia do Trabalhador – domingo;
23 de junho – Corpus Christi – quinta-feira;
07 de setembro – Independência do Brasil – quarta-feira;
20 de setembro – Revolução Farroupilha – terça-feira;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – quarta-feira;
02 de novembro – Finados – quarta-feira;
15 de novembro – Proclamação da República – terça-feira;
08 de dezembro – Dia da Justiça – quinta-feira;
25 de dezembro – Natal – domingo.
§ 1º Os dias 02 de fevereiro e 23 de junho são declarados feriados por Lei do Município de Porto Alegre.
§ 2º O dia 20 de setembro é data magna, sendo feriado estadual, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Nas Promotorias de Justiça do interior do Estado não haverá expediente nos feriados definidos em Lei Municipal.
Art. 3º Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Ministério Público.
Art. 4º No dia 07 de março de 2011, segunda-feira de Carnaval, não haverá expediente no Ministério Público.
Art. 5º No dia 09 de março de 2011, quarta-feira de Cinzas, o horário de expediente, no Ministério Público, será das 12h às 19h.
Art. 6º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de dezembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/12/2010.
