PROVIMENTO Nº 45/2010

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 20 a 21 de outubro de 2010, a Dra. Paula Andréa Forgioni, Professora Titular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que participará do Ciclo de Debates sobre Defesa da Concorrência, integrante da 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do Rio Grande do Sul –Interfaces entre o Direito e a Economia, na qualidade de palestrante da conferência de abertura.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de outubro de 2010.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 13/10/2010.