PROVIMENTO Nº 25/2010

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 15 a 17 de agosto de 2010, o Doutor Eduardo Abdo Yázigi, Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, Institut d'Amenagement de Ile de France, Pós-Doutorado Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Universidade de Paris, Mestre em Planejamento Urbano, Universidade de Paris, Especialização em Cinema e Técnicas Audiovisuais, Universidade de Paris, Especialização em Estudos PolÍticos e Sociais, Universidade de Paris, Membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq. Brasil, que participará, na qualidade de palestrante, do evento “Ciclo de Palestras – A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro”, no Memorial do Ministério Público.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, transporte, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1º de julho de 2010.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 06/07/2010.