PROVIMENTO Nº 12/2010

Declara hóspedes oficiais do Estado, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 07 a 08 de junho de 2010, a Doutora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP -, e o Doutor Roberto Maia Filho - Juiz de Direito em São Paulo/SP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie(SP) e PUCSP - que participarão, na qualidade de palestrantes, do “Seminário Meio Ambiente: Ética e Solidariedade”, que pretende debater assuntos com importante repercussão na área ambiental das Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e dos Tribunais possibilitando compartilhar experiências e analisar medidas relacionadas ao meio ambiente, ética e solidariedade.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito às passagens aéreas, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de abril de 2010.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/04/2010.